Foram aprovados em Sessão Plenária do Estudante, quatro dos cinco projetos de lei apreciados no Deputado Por Um Dia, evento promovido pela Escola do Legislativo Romildo Bolzan em parceria com a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Participaram desta 32ª edição alunos e professores de escolas públicas do Estado. “Este momento é importante, tanto para vocês quanto para o Parlamento Gaúcho. Hoje vocês estão conhecendo como funciona um dos poderes da democracia.”, afirmou o deputado que abriu a sessão, Adão Villaverde, que é também presidente da Escola do Legislativo.
“Como deputado por um dia, quero agradecer a Escola do Legislativo por ter nos dado a oportunidade de estarmos aqui, vivenciando a realidade do legislativo e exercendo nossa cidadania”, resumiu o estudante Mateus Flirque (PLE), ao subir à tribuna. Jade Garcia (PERP) pediu palmas a todos os participantes pelo trabalho realizado durante a tarde: “Eu não tinha ideia do que seria estar aqui no papel de uma deputada. Essa foi uma experiência divina que nunca vou esquecer”, acrescentou.
Temas dos projetos
- O primeiro projeto de lei propôs o programa de Assistência à Mulher do Meio Rural. Nas ações listadas constam o apoio à realização de exames preventivos de câncer de mama e doenças sexualmente transmissíveis, a distribuição gratuita ou subsidiada de protetor solar como forma de prevenir doenças de pele, o atendimento psicológico às mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica e a qualificação profissional. O Partido do Progresso Jovem (PPJ) incluiu emenda que estendeu a proposta ao meio urbano. Os alunos-deputados do Partido Estudantil José Rech (PEJR) propuseram a instituição da Semana da Saúde Preventiva da Mulher Rural, a ser realizada na primeira semana de março. “Este projeto é bom para garantir a execução da Lei Maria da Penha, isso porque em nosso município esta lei não vai ficar apenas no papel”, defendeu Thaís Rech (PEJR). O PLE apresentou emenda para a distribuição gratuita de filtro solar pelos postos de saúde beneficiando não só a mulher rural, mas a sua família.
- O “Dia Mulher Mais Feliz” foi proposto pelo Partido Democrático Estudantil para propiciar momentos de alegria, lazer, cultura e entretenimento a todas as mulheres. “O projeto contempla às mulheres trabalhadoras, um sábado por trimestre para valorizá-las”, defendeu Isadora Lovizon (PDE). Apesar de receber 12 votos contrários, o projeto teve aprovação do plenário.
- O fictício Partido Estudantil Raul Pilla (PERP) sugeriu a instituição do “Dia Estadual da Mulher”, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de maio. O líder Wagner Cunha (PERP) defendeu a proposta: “Queremos valorizar a mulher gaúcha em um onde ela poderá ter sua cidadania promovida”. O projeto e a emenda – que amplia a realização das atividades para escolas públicas municipais e outros segmentos da sociedade - foram aprovados pelo plenário.
A violência contra a mulher associada ao consumo do álcool foi um tema abordado em palestra na Sessão. Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do Sindicato Médico-RS e Miguel Granato Velasquez, promotor de Justiça do Ministério Público-RS, conversaram com os estudantes e professores. Além disso, foi lançado o blog do Deputado Por Um Dia que integra participantes, ex-participantes e interessados no projeto que pode ser acessado na página eletrônica da Escola do Legislativo (www.al.rs.gov.br/escola/blog).
A diretora da Escola do Legislativo, Vânia Barbosa, ressaltou a importância deste projeto de formação de cidadania. “Ao lançarmos o blog do Deputado Por Um Dia, encurtamos as distâncias e evitamos que vocês, participantes, percam o vínculo conosco, com o Deputado Por Um Dia, além de permitirmos que vocês se comuniquem com outros jovens que tenham os mesmos sonhos”, afirmou.
