Será de extensão e começa em junho.
A Escola do Legislativo Romildo Bolzan, da Assembléia do Rio Grande do Sul, e a Escola de Contas Francisco Juruena do Tribunal de Contas do RS, em parceria com a Universidade Federal gaúcha, promovem esse curso de extensão.
O modelo adotado pode ser adaptado por todas as Escolas do Legislativo que queiram oferecê-lo em seus Estados em parceria com instituições universitárias.
A grade do Curso segue abaixo, devidamente autorizada pelos Diretores Maria Avelina Gastal e Wremyr Scliar, para serem adotadas nas Assembléias Legislativas e Tribunais de Contas.
Em Porto Alegre, o curso terá início no começo de junho próximo.
FUNDAMENTOS E TÉCNICA
DO PROCESSO LEGISLATIVO
Escola do Legislativo Deputado Romildo BolzanAssembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Escola de Gestão e Controle Francisco JuruenaTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Instituição de Ensino Superiorde reconhecida competêncianos meios acadêmicos Instituto Legislativo Brasileiro doSenado Federal
- Servidores dos Poderes Legislativos Municipais e Estaduais;
- Servidores de outros Poderes e Instituições de Estado;
Carência de fundamentação teórica e experiência prática adequada no trabalho de assessoramento legislativo.
Qualificar servidores dos Poderes legislativos Estadual e Municipal para o efetivo assessoramento profissional em processo legislativo.
- Oferecer aos servidores noções gerais sobre a história do Poder Legislativo e demais Poderes;
- Dar subsídios para o entendimento das correntes de pensamento político nos principais movimentos políticos e sociais;
- Disponibilizar informações sobre as principais doutrinas políticas contemporâneas;
- Debater a base ideológica dos partidos políticos do Brasil;
- Conhecer a organização do Estado Brasileiro, dos Poderes e Instituições do Estado;
- Dominar as premissas e os passos do processo legislativo;
- Dominar a técnica legislativa;
- Compreender os mecanismos legais de questionamento das leis;
- Fortalecer o pensamento crítico;
Conferências, palestras, aulas e seminários,por módulos, com texto de apoio e pesquisa.
Trabalhos práticos em campo.
- História do pensamento político;
- A evolução do pensamento político no Brasil;
- Estado e Sociedade no Brasil;
- Poder, Governo e Administração Pública;
- O sistema de partidos políticos e a história brasileira:
1. História e teoria dos partidos políticos
2. Partidos Políticos no Brasil
3. Poder Legislativo e sistema eleitoral
- Direitos Fundamentais e História da Cidadania;
- Princípios fundamentais das Constituições Federal e Estadual;
- Organização do Estado Brasileiro. Competências na Federação e dos Poderes;
- A hierarquia das normas;
- Processo Legislativo: federal, estadual e municipal;
- As espécies de processos legislativos: orçamentos, leis;
- As Leis Orgânicas Municipais e os Regimentos Internos das Casas Legislativas;
- Técnica legislativa e redação legislativa;
- Participação popular no processo legislativo;
- O controle político, judiciário, técnico e popular das normas;
- Aulas práticas - Assembléia Legislativa;
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
- Poder Legislativo, sociedade e opinião pública.
