Estudantes sugerem lei sociais com benefícios para a comunidade
Os deputados estudantes Mayara Miranda, presidente da Mesa Diretora, Leandro Souza, vice, e Flávia Ferreira participaram na semana do dia 17/06 de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembléia Legislativa, no Plenarinho. Designado pelo presidente da CCJR, Marquinhos Trad (PMDB), o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) explicou aos estudantes a dinâmica dos trabalhos na Comissão. Na sessão foram distribuídos pelos deputados Antonio Carlos Arroyo (PR) e Pedro Teruel (PT), para análise dos parlamentares, dois projetos sugeridos pelos estudantes. (PT).
Flávia Ferreira é a autora do projeto de lei 093/08 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com empresas privadas e instituições de direito público e privado, com o objetivo de implantar o Programa de Recuperação com Ocupação Profissional e Educacional de Adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional. Durante a defesa da matéria, Flávia explicou que o projeto foi uma sugestão do seu pai que trabalha em uma Unidade Educacional de Internação. “Muitos pensam que o jovem comete alguns crimes porque ele simplesmente quer, mas muitas vezes é obrigado a isso para sobreviver. E fica muito difícil ser inserido novamente na sociedade se ele só for acolhido pelos amigos que os levaram ao crime.”, analisou.
O deputado Pedro Teruel, que preside a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia, lembrou que o projeto foi amplamente discutido, inclusive em audiência pública, e que visa contribuir com o fim do ciclo da violência, estimulando os adolescentes infratores à ressocialização.
Estimular e premiar as ações na arte, cultura e educação é o objetivo do projeto de resolução 023/08, do deputado estudante Leandro Souza. Durante a defesa do projeto, Leandro explicou que faltam incentivos às escolas, principalmente aos professores e alunos, para a prática de atividades educacionais, artísticas e culturais. Para homenagear as ações já realizadas e estimular outras, o projeto também prevê a criação do Prêmio Assembléia Legislativa de Arte, Cultura e Educação.
Após apresentação dos pareceres e votação na CCJR, os projetos seguirão para votação em plenário de acordo com a ordem do dia.Fonte: Fabiana Silvestre - Portal AL/MS
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