LEONARDO HENRIQUE DE NORONHA
- Bacharel em Direito
- Especialista em Assessoria Técnico-legislativa Avançada/UFMG
- Consultor de carreira da Assembleia Legislativa/MG desde 1987
- Professor da Escola do Legislativo desde 1995
Conteúdos:
1. Bases da Sociedade Brasileira: Análise histórica e sociológica do processo de formação política brasileira; os vícios da política e o tripé perverso da identidade nacional: patriarcalismo, latifúndio e escravidão. As matrizes culturais e étnicas.
2. Participação Popular e Ética na Política: O Estado Democrático de Direito, a evolução paradigmática da instituição estatal e do pensamento democrático. Consenso comunitário, autoritário, liberal e deliberativo. As relações de poder e seu conteúdo ético.
3. As implicações do federalismo e da interdependência constitucional dos poderes na organização do legislativo municipal: O Estado Federal. A história do federalismo, o federalismo de duplo grau. O pensamento democrático e o pensamento republicano. A crítica da repartição constitucional de competências. Os princípios setores da atividade político-administrativa e os conflitos entre entes federativos e entre poderes.
4. Representatividade e Ética na Política: Legitimidade ética, jurídica e política do mandato. A representação popular em crise. As formas de comunicação entre povo e poder e os valores imanentes à esfera pública.
5. Esfera pública e esfera privada e as parcerias do Estado com a Sociedade Civil: Os valores e princípios da vida pública e da vida privada. Os conflitos de interesse e as relações incestuosas entre público e privado na sociedade brasileira.
6. Democracia Representativa e Papel do Vereador: O papel do Verador no contexto do século XXI. As competências do Legislativo Municipal: as funções legiferante, fiscalizadora, deliberativa, judicial e político-parlamentar. O assistencialismo, a privatização do mandato e as possibilidades de resgate de credibilidade institucional.
Fone: (31) 3348-5400
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