JOSÉ RAPHAEL OLIVÉ DE SOUZA
- Bacharel em Administração de Empresas e Contabilidade - PUC/MG
- Especialização: Gestão e Políticas Públicas - Escola Nacional de Administração Pública (ENAP-Brasília).
- Consultor de carreira da Assembleia Legislativa/MG
- Funcionário público desde 1980
- Professor da Escola do Legislativo desde 2004
Conteúdos ministrados:
1. Planejamento e Orçamento Público: Cultura do planejamento no Brasil; o planejamento nos diversos setores da economia; instrumentos e ferramentas de planejamento no setor público; Plano Plurianual de Ação; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei do Orçamento Anual
2. Orçamento Público: Elaboração e tramitação da Lei do Orçamento; Audiências Públicas e Orçamento Participativo; autorização legislativa para suplementação do Orçamento e os créditos adicionais; emendas parlamentares e as fontes para suplementação; orçamento autorizativo e orçamento determinativo; Decretos de Contenção de Despesas e suas consequências para a administração pública; Executivo X Legislativo?
Fone: (31) 3348-5400
www.almg.gov.br/escola
